INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - FERTILIZAÇÃO IN VITRO
Côn. José Geraldo Vidigal de Carvalho

Cumpre, em primeiro lugar, lembrar o que o Papa Paulo VI ensinou na encíclica Humanae Vitae: “A procriação humana está fundada sobre a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o procriador. Na verdade, pela sua estrutura intima, o ato conjugal, ao mesmo tempo que une profundamente os esposos, torna-os aptos para a geração de novas vidas, segundo leis inscritas no próprio ser do homem e da mulher “ (n.12).
Adite-se o que a Congregação para a Doutrina da fé falou sobre o respeito que se deve à vida humana nascente e a dignidade da procriação: “O único lugar digno da procriação humana é o ato de amor conjugal”, sendo, portanto, ilícito qualquer outro processo que a ciência venha a preconizar. A fecundação artificial homóloga é imoral quando se utiliza proveta ou promove a fecundação fora do organismo feminino.
A fortiori, a fecundação heteróloga, ou seja, a técnica destinada a obter uma concepção humana, a partir de gametas provenientes de ao menos um doador diverso dos esposos unidos em matrimonio, é inteiramente ilícita, imoral. É contraria a unidade do matrimonio, a dignidade dos esposos, a vocação própria dos pais e do direito do filho ser concebido e posto no mundo no matrimônio e pelo matrimônio.
O Catecismo da Igreja Católica doutrina: “As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem "o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um por meio do outro". No que tange a esterilidade o Papa João Paulo II afirmou: “Desejo encorajar as pesquisas cientificas destinadas a superação natural da esterilidade nos casais, assim como desejo exortar os peritos a aperfeiçoar aquelas intervenções que podem resultar úteis para esta finalidade”.
A Igreja há de sempre salvaguardar o bem comum, ante a manipulação tecnológica das mesmas fontes de vida.
Portanto, de acordo com doutrina católica a única forma de procriação é o ato sexual praticado por pessoas casadas. *Professor no Seminário de Mariana durante 40 anos.